Termos de Uso do Site Loove Brasil

Bem-vindo ao Loove Brasil ("Site"), uma plataforma dedicada à publicação de anúncios de acompanhantes no Brasil. Ao acessar ou utilizar o Site, você ("Usuário") concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não acesse ou utilize o Site. Estes Termos são um contrato vinculante entre você e a Loove Brasil Ltda. ("Loove Brasil" ou "Nós").

1. Aceitação dos Termos

Ao clicar em "Aceitar" no aviso de idade ou ao navegar no Site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, disponíveis em links destacados no rodapé do Site. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente; a versão vigente será sempre a publicada no Site.

2. Restrições Etárias e Verificação de Idade (18+)

O Site é exclusivo para maiores de 18 (dezoito) anos. Qualquer conteúdo exibido é classificado como 18+ pelo Ministério da Justiça, contendo material erótico e explícito restrito a adultos.

Ao acessar o Site, você declara e garante ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para consentir com o conteúdo. Nós exigimos verificação de idade por meio de declaração juramentada ou upload de documento oficial (ex.: RG ou CPF) para acesso ao conteúdo principal.

É proibido o acesso por menores de idade. Qualquer violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) resultará em denúncia imediata às autoridades competentes.

Acompanhantes anunciantes devem comprovar idade mínima de 18 anos via documentos digitalizados, sendo responsáveis pela veracidade das informações.

3. Uso do Site

O Site permite a navegação e consulta de anúncios públicos de acompanhantes. Nós não intermediarmos serviços; atuamos apenas como plataforma de anúncios, conforme a legalidade da prostituição no Brasil (sem promoção de proxenetismo, que é crime).

Você pode criar uma conta de usuário para funcionalidades adicionadas, como favoritos ou buscas personalizadas, fornecendo dados verdadeiros e atualizados.

É vedado qualquer uso comercial do Site sem autorização prévia por escrito da Loove Brasil.

4. Proibições e Responsabilidades do Usuário

Proibido: Publicar ou incentivar conteúdo ilegal, como exploração infantil, violência, discriminação ou qualquer violação ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Você é responsável por: Manter a confidencialidade de sua conta; não compartilhar acesso; reportar irregularidades via e-mail de contato: contato@loovebrasil.com.br.

Nós nos reservamos o direito de remover conteúdo, suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, sem aviso prévio.

5. Proteção de Dados (LGPD)

Seus dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre coleta (ex.: e-mail, IP), finalidades, consentimento e compartilhamentos.

Você concede consentimento específico para tratamento de dados sensíveis, se aplicável, com direito de revogação a qualquer momento via canal dedicado: lgpd@loovebrasil.com.br.

Seus direitos incluem acesso, correção, exclusão e portabilidade de dados. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é [Nome do DPO], contatável pelo e-mail acima.

Utilizamos medidas de segurança como criptografia para proteger dados, incluindo anonimato em verificações de idade.

6. Política de Cookies

O Site usa cookies para personalização e análise. Você pode consentir ou recusar via banner inicial. Detalhes na Política de Cookies.

7. Responsabilidades e Isenções

O Site é fornecido "como está". Não garantimos ausência de erros ou interrupções. Você acessa anúncios por sua conta e risco, verificando diretamente com anunciantes.

A Loove Brasil não se responsabiliza por interações entre usuários e anunciantes, nem por danos decorrentes do uso indevido.

Em caso de denúncia de conteúdo ilegal, removeremos imediatamente e cooperaremos com autoridades.

8. Término e Modificações

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Nós podemos terminar o acesso por violação.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na Comarca de [Cidade, Estado].

Contato

Para dúvidas, contate-nos em: contato@loovebrasil.com.br.

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